Cyntia Agga

Arquivos do autor

  • PORTARIA GM Nº 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019

    Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 1º Fica prorrogada, até a competência dezembro de 2019, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.996-de-26-de-julho-de-2019-207467922

  • Retificação da Portaria SAES nº 410/SAS/MS, de 27 de março de 2019

    No art. 3º da Portaria nº 410/SAS/MS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 64, Onde se lê: Art. 3º …………………………………………………………………. MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 Leia-se: Art. 3º …………………………………………………………………. MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 1º Não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º O relatório […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de […]

  • CONSULTA PÚBLICA SAES Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2019

    O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.   Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-24-de-julho-de-2019-205251091  

  • PORTARIA SCTIES Nº 38, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único […]

  • PORTARIA SCTIE Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) […]

  • PORTARIA INTI Nº 22, DE 9 DE MAIO DE 2019

    Estabelece os procedimentos relativos aos pedidos de acesso à informações de que trata a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação . Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-22-de-9-de-maio-de-2019-92405036