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  • RESOLUÇÃO REGIMENTAL- RR Nº 1

    Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2017&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=164

  • PORTARIA GM Nº 788

    Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2017&jornal=1&pagina=31&totalArquivos=164

  • PORTARIA GM Nº 709

    Inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS sa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2017&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=112

  • PORTARIA GM Nº 704

    Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria. uisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2017&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=112

  • PORTARIA SAS Nº 353

    Aprova as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/02/2017&jornal=1&pagina=37&totalArquivos=92

  • PORTARIA SAS Nº 145

    Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2017&jornal=1&pagina=32&totalArquivos=56

  • PORTARIA SGTES Nº 2

    Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, após validação da precedência do PROVAB, nos termos do Edital SGTES/MS nº 18, de 10 de novembro de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA SGTES Nº 1,

    Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos a escolha de municípios, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA SAS Nº 98

    Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA SAS Nº 97

    Estabelece os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Bá- sica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88