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  • PORTARIA GM Nº 709

    Inclui procedimentos para tratamento esclerosante não estético unilateral e bilateral de varizes dos membros inferiores, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS sa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2017&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=112

  • PORTARIA GM Nº 704

    Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria. uisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2017&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=112

  • PORTARIA SAS Nº 145

    Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2017&jornal=1&pagina=32&totalArquivos=56

  • PORTARIA GM No – 54

    Altera a Portaria nº 323/GM/MS, de 4 de março de 2016, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=88

  • PORTARIA SAS Nº 98

    Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA SGTES Nº 1,

    Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos a escolha de municípios, nos termos do Edital SGTES/MS nº 19, de 10 de novembro de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA GM Nº 55

    Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes (IBGE) e do Distrito Federal, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutri- ção (PNAN) http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=88

  • PORTARIA SGTES Nº 2

    Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, após validação da precedência do PROVAB, nos termos do Edital SGTES/MS nº 18, de 10 de novembro de 2016. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=88

  • PORTARIA GM Nº 58

    Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Fundos Municipais de Saúde. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=88