SPData

Arquivos do autor

  • PORTARIA GM Nº 58

    Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bom Jesus da Lapa (BA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos Fundos Municipais de Saúde. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=88

  • PORTARIA GM Nº 55

    Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes (IBGE) e do Distrito Federal, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutri- ção (PNAN) http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=88

  • PORTARIA GM No – 54

    Altera a Portaria nº 323/GM/MS, de 4 de março de 2016, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente aos Testes Rápidos de Gravidez do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2017&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=88

  • PORTARIA GM Nº 35

    Estabelece recurso anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, […]

  • PORTARIA SAS No – 2.639

    Inclui as descrições e alterações de valores e instrumentos de registro. Art. 1º Ficam incluídas as descrições e alterados os valores e instrumentos de registro para os procedimentos a seguir listados: 02.02.10.001-4 Determinação de cariótipo em cultura de longa duração (com técnicas de bandas); 02.02.10.002-2 Determinação de cariótipo e medula óssea e vilosidades coriônicas (com técnica […]

  • PORTARIA GM No – 2.612

    Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2016&jornal=1&pagina=318&totalArquivos=384

  • PORTARIA GM No – 3.192

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Batatais. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2016&jornal=1&pagina=253&totalArquivos=384

  • PORTARIA GM No – 2.994

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2016&jornal=1&pagina=233&totalArquivos=384

  • PORTARIA No – 2.984

    Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2016&jornal=1&pagina=109&totalArquivos=220