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  • PORTARIA GM No – 2.486

    : Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2013, Seção 1, página 58, e republicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de 2013, Seção 1, pág 35, que institui […]

  • PORTARIA GM Nº 2.166

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2016&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=160

  • PORTARIA SAS Nº 1.660

    Retira, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, marcações e procedimentos relacionados ao Projeto Olhar Brasil. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/12/2016&jornal=1&pagina=106&totalArquivos=224

  • PORTARIA GM No – 1.605

    Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Obras Assistenciais Casa do Caminho, com sede em Araxá (MG). http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2016&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=148

  • PORTARIA GM Nº 2.359

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de João Monlevade. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2016&jornal=1&pagina=86&totalArquivos=272

  • PORTARIA GM Nº 2.355

    Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2016, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2016&jornal=1&pagina=84&totalArquivos=272

  • PORTARIA GM Nº 2.353

    Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 13.242, de 30 […]

  • PORTARIA GM Nº 2.351

    Art. 1º Ficam habilitados os Municípios e os Estados descritos no anexo a esta Portaria, a receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única, na modalidade fundo a […]

  • PORTARIA GM Nº 2.350

    Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2016&jornal=1&pagina=59&totalArquivos=272

  • PORTARIA GM Nº 2.349

    O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em conformidade com […]