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  • PORTARIA GM Nº 2.346

    Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios de Minas Gerais. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/11/2016&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=272

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS N° 273

    Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de norma que trate da terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos, conforme Anexo. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2016&jornal=1&pagina=59&totalArquivos=132

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA No – 13

    Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 6, de 18 de novembro de 2011, que estabelece os critérios específicos para o agrupamento em famílias de MATERIAIS DE USO EM SAÚDE para fins de registro e cadastramento. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2016&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=284

  • PORTARIA GM No – 2.245 (REPUBLICAÇÃO)

    Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/11/2016&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=132

  • PORTARIA GM Nº 2.155

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/10/2016&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=160

  • PORTARIA GM No – 2.012

    Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/10/2016&jornal=1&pagina=25&totalArquivos=240

  • PORTARIA GM Nº 1.948

    Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Municípios. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2016&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=76

  • PORTARIA GM Nº 1.947

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Governador Valadares. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2016&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=76

  • PORTARIA GM Nº 1.946

    Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Governador Valadares. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2016&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=76

  • PORTARIA GM Nº 1.945

    Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2016&jornal=1&pagina=40&totalArquivos=76