Portarias

Exclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Art. 1º Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento 05.04.03.001-9 Processamento de tubo valvado cardíaco humano. Art. 2º Ficam alterados os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do […]

Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Grupo 7 – Órteses, próteses e materiais especiais, Sub-Grupo 1 – Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico e Forma de Organização 3 – OPM auditiva, o procedimento relacionado no Anexo I a esta Portaria. Art. […]

Transcrevemos parte, Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Art. 1º Os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria e nas resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na forma […]

PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. A CNV tem como […]

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018,  transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de […]

PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018, transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da esclerose múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento […]

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson. Art. 1º – Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Wilson. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da doença de Wilson, critérios de […]

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré- hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Art. 1º Fica redefinida […]

Resolução nº 222,publicada em 28 de março de 2018, transcrevemos parte: Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Art. 2º Esta Resolução se aplica aos geradores de resíduos de serviços de […]

Define o resultado final das propostas de  projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/03/2018&jornal=515&pagina=56&totalArquivos=146