Portarias

  • PORTARIA GM No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 (*)

    Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 1º Fica definida para o exercício de 2017, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • PORTARIA MS Nº 1.403, DE 7 DE JUNHO DE 2017

    do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de abril a 30 de setembro de 2017, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).  

  • RESOLUÇÃO-RE ANVS N° 1.460, DE 2 DE JUNHO DE 2017

    Art. 1º. Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote B16J2232 do medicamento FLOXICAM cápsula gelatinosa dura 20mg (validade 10/18), fabricado por Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A (CNPJ: 05.161.069/0005-44). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de […]

  • PORTARIA No- 1.356, DE 2 DE JUNHO DE 2017

    Estabelece a dedução e a incorporação de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Componente Limite Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.  

  • PORTARIA Nº 15

    Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2017&jornal=1&pagina=107&totalArquivos=336

  • DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE ANVS

    Nº 18 – O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 37, § 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e no art. 10, § 5° […]