Portarias

  • PORTARIA Nº 316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

    Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) inter cambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/11/2018&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=107

  • PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

    Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

  • PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

    Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.  

  • PORTARIA GM Nº 1.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

    Exclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Art. 1º Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento 05.04.03.001-9 Processamento de tubo valvado cardíaco humano. Art. 2º Ficam alterados os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do […]

  • PORTARIA GM Nº 2.161, DE 17 DE JULHO DE 2018 (*)

    Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, no Grupo 7 – Órteses, próteses e materiais especiais, Sub-Grupo 1 – Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico e Forma de Organização 3 – OPM auditiva, o procedimento relacionado no Anexo I a esta Portaria. Art. […]

  • PORTARIA Nº 544, DE 7 DE MAIO DE 2018

    Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Lei no 8.080, de 19 de setembro de […]

  • PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

    Transcrevemos parte, Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Art. 1º Os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria e nas resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na forma […]

  • PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

    PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. A CNV tem como […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018,  transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de […]