Portarias

Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Infantil, apresentada pela Secretaria de Ciência, […]

Altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016 e nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017.

Altera valores de procedimentos de cirurgia cardiovascular, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS para os Hospitais habilitados em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

Estabelece limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos p i t a l […]

Aprova o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca.

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 1º Fica definida para o exercício de 2017, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos  Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG).  

Dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.