Portarias

  • PORTARIA Nº 1.983, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

    Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2017&jornal=515&pagina=128&totalArquivos=204

  • PORTARIA Nº 3.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) – GM

    Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/12/2017&jornal=515&pagina=142&totalArquivos=204

  • PORTARIA Nº 410, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SGTES

    Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=144

  • PORTARIA Nº 409, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SGTES

    Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=144

  • PORTARIA Nº 408, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SGTES

    Altera o Anexo da Portaria nº 170/SGTES/MS, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=144

  • PORTARIA Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SCTIE

    Torna pública a decisão de incorporar a idursulfase alfa como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=144

  • PORTARIA Nº 60, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SCTIE

    Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de xilometazolina 0,1% solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=99&totalArquivos=144

  • PORTARIA Nº 54, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – SCTIE

    Torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da espondiloartrite axial mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2017&jornal=515&pagina=98&totalArquivos=144

  • RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – CIT

    Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) das ações de saúde previstas na Política Nacional para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2017&jornal=515&pagina=238&totalArquivos=416