Portarias

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática. Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-9-de-31-de-julho-de-2019-209272732

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite. Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-8-de-30-de-julho-de-2019-209272888

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na modalidade de emprego […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na modalidade de emprego […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas da ervilha, grão-de-bico, lentilha, feijão-caupi, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 40 dias; caju, caqui, figo, carambola e […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo C77 Citrus sinensis e C77.1 – Óleo essencial da casca de laranja, Citrus sinensis, na Relação de Monografias dos […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, , o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o IS de 20 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o IS de 34 para 15 dias na cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação) maturador e altera o LMR de 0,07 […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,03 para 0,05 mg/kg na cultura da cana-de-açúcar, modalidade de emprego (aplicação) pré/pós-emergência e altera no item j a […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas do alface, agrião, almeirão, chicória, espinafre, rúcula, mostarda, acelga e estévia, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 14 […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,07 para 0,2 mg/kg para as culturas do melão e melancia, modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui a […]

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, , o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do tomate de 0,1 mg/kg para 0,3 mg/kg e o IS de 7 dias para 3 dias […]