Portarias

  • PORTARIA Nº 544, DE 7 DE MAIO DE 2018

    Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Lei no 8.080, de 19 de setembro de […]

  • PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

    Transcrevemos parte, Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Art. 1º Os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria e nas resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na forma […]

  • PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

    PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. A CNV tem como […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018,  transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018, transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da esclerose múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson. Art. 1º – Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Wilson. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da doença de Wilson, critérios de […]

  • PORTARIA Nº 917, DE 6 DE ABRIL DE 2018

    PORTARIA Nº 917, DE 6 DE ABRIL DE 2018, transcrevemos parte: Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos […]

  • PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018

    PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré- hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Art. 1º Fica redefinida […]

  • RESOLUÇÃO – RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018

    Resolução nº 222,publicada em 28 de março de 2018, transcrevemos parte: Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Art. 2º Esta Resolução se aplica aos geradores de resíduos de serviços de […]

  • RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (*)

    Resolução nº 33, republicada em 22 de março de 2018 (em vigor a partir de 26/03/2018), transcrevemos parte: Considerando a pactuação ocorrida na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 26 de outubro de 2017, resolve: Art. 1o Ficam instituídos os seguintes documentos clínicos: Sumário de Alta e Registro de Atendimento Clínico. Os conteúdos e as […]