Portarias

  • PORTARIA CONJUNTA SAES Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Diabete Melito Tipo 1. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do diabete melito tipo 1, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e […]

  • PORTARIA GM Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180

  • PORTARIA GM Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

    Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.983-de-11-de-novembro-de-2019-227652196

  • PORTARIA SAES Nº 1.213, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

    Exclui o art. 2º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 24 de setembro de 2009, que dispõe da atualização na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, do atributo idade máxima para o medicamento Etanercepte 25 mg injetável (por frasco ampola). Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.213-de-14-de-outubro-de-2019-223312606

  • PORTARIA SAES Nº 1.232, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

    Inclui medicamento e atualiza atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte:  http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.232-de-22-de-outubro-de-2019-223312581  

  • PORTARIA SCTIES Nº 49, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar o infliximabe e o vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave, limitados ao custo do tratamento com infliximabe conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e de não incorporar o adalimumabe e o golimumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave, no âmbito […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2019

    Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite. Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-8-de-30-de-julho-de-2019-209272888

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 677, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na modalidade de emprego […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 676, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do amendoim, com LMR de 0,1 mg/kg e IS “Não determinado devido a modalidade de emprego”, na modalidade de emprego […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 675, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas da ervilha, grão-de-bico, lentilha, feijão-caupi, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 40 dias; caju, caqui, figo, carambola e […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 674, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo C77 Citrus sinensis e C77.1 – Óleo essencial da casca de laranja, Citrus sinensis, na Relação de Monografias dos […]