Portarias

Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2017&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=88

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2017&jornal=1&pagina=33&totalArquivos=80

Inclui e altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2017&jornal=1&pagina=78&totalArquivos=120

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2017&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=120

Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde.   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2017&jornal=1&pagina=51&totalArquivos=120

Altera a Portaria nº 788/GM/MS, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 40, § 6º, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016.

Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).   Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/09/2017&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=200

Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/08/2017&jornal=1&pagina=58&totalArquivos=88

Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Infantil, apresentada pela Secretaria de Ciência, […]

Altera o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 833/GM/MS, de 26 de abril de 2016, alterada pelas Portarias nº881/GM/MS, de 2 de maio de 2016, nº2.242/GM/MS, de 3 de novembro de 2016 e nº 1.129/GM/MS, de 11 de maio de 2017.