Portarias

  • PORTARIA SES Nº 284, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Torna sem efeito dispositivos de portarias que deferem pedidos de credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Art. 1º Tornar sem efeito o inciso V do art. 1º da Portaria nº 1.295/SE/MS, de […]

  • PORTARIA GM Nº 649, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Art. 1º Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média […]

  • PORTARIA GM Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Art. 1º Esta Portaria institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, com objetivo de proporcionar capacitação aos […]

  • PORTARIA GM Nº 660, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas. Art. […]

  • PORTARIA GM Nº 658, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. A habilitação tratada no […]

  • PORTARIA SAES Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020

    Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. Art. 1º Fica atualizada a tabela de Habilitações e Leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM […]

  • PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)

    Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.217-de-18-de-outubro-de-2019-*-239864296

  • PORTARIA SAES Nº 1.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.357-de-26-de-novembro-de-2019-230747534

  • RETIFICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

    No art. 1º da Portaria nº 815/SAES/MS, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário oficial da União – DOU nº 131, de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 64-66, Onde se lê: 03.04.02.019-2 Quimioterapia do carcinoma epidermóide de reto/canal anal/margem anal avançado Exclui CID C20. Altera descrição para: Quimioterapia do carcinoma […]

  • PORTARIA CONJUNTA SAES Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Diabete Melito Tipo 1. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do diabete melito tipo 1, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e […]

  • PORTARIA GM Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180

  • PORTARIA GM Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

    Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.983-de-11-de-novembro-de-2019-227652196