Portarias

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 670, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas do alface, agrião, almeirão, chicória, espinafre, rúcula, mostarda, acelga e estévia, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 14 […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 669, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,07 para 0,2 mg/kg para as culturas do melão e melancia, modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui a […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 668, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, , o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR da cultura do tomate de 0,1 mg/kg para 0,3 mg/kg e o IS de 7 dias para 3 dias […]

  • CONSULTA PÚBLICA Nº 667, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura da cevada, com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 35 dias, na modalidade de emprego foliar, na monografia do […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 666, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura da soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 60 dias, na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 665, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, , o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,2 para 0,4 mg/kg e o IS de 14 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade […]

  • CONSULTA PÚBLICA ANVS Nº 664, DE 29 DE JULHO DE 2019

    Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 – Piriproxifem, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de […]

  • PORTARIA SAES Nº 883, DE 23 DE JULHO DE 2019

    Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Art.1º Ficam incluídos, para os procedimentos listados, os seguintes atributos complementares: Procedimento Código/Nome Alteração 03.01.07.017-2- MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO O5 PRÉ DIÁLISE 009-Exige CNS 014- Admite APAC de Continuidade Art. 2º Esta Portaria entra […]

  • PORTARIA GM Nº 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019

    Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 1º Fica prorrogada, até a competência dezembro de 2019, a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.996-de-26-de-julho-de-2019-207467922

  • Retificação da Portaria SAES nº 410/SAS/MS, de 27 de março de 2019

    No art. 3º da Portaria nº 410/SAS/MS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 64, Onde se lê: Art. 3º …………………………………………………………………. MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 Leia-se: Art. 3º …………………………………………………………………. MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 MEDULA […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 1º Não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º O relatório […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de […]