Portarias

  • CONSULTA PÚBLICA SAES Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2019

    O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar […]

  • PORTARIA SCTIES Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.   Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-24-de-julho-de-2019-205251091  

  • PORTARIA SCTIES Nº 38, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único […]

  • PORTARIA SCTIE Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2019

    Torna pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) […]

  • PORTARIA SAS Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019

    Operacionaliza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica. Art. 1º Fica operacionalizada a reclassificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo I, Adulto e Pediátrico, para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), Adulto e Pediátrica, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de […]

  • PORTARIA GM Nº 3.745, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

    Art. 1º Fica estabelecido o ressarcimento dos transplantes de fígado em casos de IHHFA, realizados nos hospitais públicos, conveniados ou contratados pelo SUS, entre os habilitados pela Portaria nº 1.232/SAS/MS, de 6 de agosto de 2018. § 1º Os recursos financeiros para o ressarcimento dos transplantes mencionados no caput serão repassados ao gestor local do […]

  • PORTARIA Nº 318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018

    Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

  • PORTARIA Nº 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

    Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

  • PORTARIA Nº 62, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

    Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

  • PORTARIA Nº 316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

    Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) inter cambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria. Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/11/2018&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=107

  • PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 (*)

    Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

  • PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

    Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.