PORTARIA GM Nº 1.333, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Exclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS.

Art. 1º Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento 05.04.03.001-9 Processamento de tubo valvado cardíaco humano.
Art. 2º Ficam alterados os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do SUS, a seguir relacionados.

Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2018&jornal=515&pagina=42&totalArquivos=89

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