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  • PORTARIA SCTIES Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2020

    Torna pública a decisão de não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica inoperável ou persistente/recorrente após tratamento cirúrgico, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 1º Não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica inoperável ou persistente/recorrente após tratamento cirúrgico, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. […]

  • PORTARIA GM Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias. Art. 1º Fica estabelecido, de forma excepcional, que no período de 90 (noventa) dias, a transferência de recursos financeiros aos Estados, […]

  • PORTARIA SES Nº 284, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Torna sem efeito dispositivos de portarias que deferem pedidos de credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Art. 1º Tornar sem efeito o inciso V do art. 1º da Portaria nº 1.295/SE/MS, de […]

  • PORTARIA GM Nº 649, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Art. 1º Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média […]

  • PORTARIA GM Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020

    Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Art. 1º Esta Portaria institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, com objetivo de proporcionar capacitação aos […]

  • PORTARIA GM Nº 660, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas. Art. […]