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  • PORTARIA GM Nº 658, DE 1º DE ABRIL DE 2020

    Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. A habilitação tratada no […]

  • PORTARIA SAES Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020

    Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19. Art. 1º Fica atualizada a tabela de Habilitações e Leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM […]

  • PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 (*)

    Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Fonte: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.217-de-18-de-outubro-de-2019-*-239864296

  • PORTARIA SAES Nº 1.357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    Exclui código CID 10 da Doença de Paget do Crânio e Doença de Paget de outros ossos, de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).   Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.357-de-26-de-novembro-de-2019-230747534

  • RETIFICAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

    No art. 1º da Portaria nº 815/SAES/MS, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário oficial da União – DOU nº 131, de 10 de julho de 2019, seção 1, páginas 64-66, Onde se lê: 03.04.02.019-2 Quimioterapia do carcinoma epidermóide de reto/canal anal/margem anal avançado Exclui CID C20. Altera descrição para: Quimioterapia do carcinoma […]

  • PORTARIA CONJUNTA SAES Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Diabete Melito Tipo 1. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral do diabete melito tipo 1, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e […]