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  • PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

    Transcrevemos parte, Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Art. 1º Os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria e nas resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na forma […]

  • PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

    PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Institui a Comissão Nacional de Validação da certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Art. 1º Instituir a Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. A CNV tem como […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 02 DE ABRIL DE 2018,  transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Glaucoma. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de glaucoma, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2018, transcrevemos parte:  Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Esclerose Múltipla. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da esclerose múltipla, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento […]

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2018, transcrevemos parte: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson. Art. 1º – Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Wilson. Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da doença de Wilson, critérios de […]